Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

Solução de Consulta COSIT Nº 98176 DE 27/06/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.39


Solução de Consulta COSIT Nº 98175 DE 27/06/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8528.62.00


Solução de Consulta COSIT Nº 98173 DE 20/06/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8704.10.90


Solução de Consulta COSIT Nº 98172 DE 11/07/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8439.99.90


Solução de Consulta COSIT Nº 98171 DE 20/06/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8507.60.00 ex Tipi: sem enquadramento


Portaria COCAD Nº 65 DE 09/07/2024Dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF por meio do Centro Virtual de Atendimento - e-CAC.


Portaria COGEA Nº 45 DE 23/05/2024Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 328, de 16 de junho de 2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


Portaria SUARA Nº 47 DE 09/07/2024Altera a Portaria Suara nº 42, de 3 de outubro de 2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


Protocolo ICMS Nº 30 DE 10/07/2024Revoga o Protocolo ICMS nº 110, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.


Protocolo ICMS Nº 29 DE 10/07/2024Altera o Protocolo ICMS nº 199, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.



voltar