Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Como ajudar as empresas a se prevenir das multas da GFIP
A disponibilidade de um programa que ajude as empresas a entregarem a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) favorece não só a dinâmica do sistema tributário, mas também aos contr
2016/10/03 -
Alteradas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos
Foi alterada a legislação que trata da restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos tributários, relacionadas à competência, declaração e homologação de compensação, decisão judicial, créditos relativos ao Imposto sob
2016/10/03 -
CEST – adiamento da exigência e as novas regras do ICMS-ST
A prorrogação da exigência do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST no documento fiscal para 1º de julho de 2017 não desobriga os entes federados e os contribuintes do atendimento às novas regras estabelecidas pelo CONFAZ at
2016/10/03 -
Índices do FAP Com Vigência em 2017 Estão Disponíveis Para Consulta
Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota
2016/10/03 -
STF: ISS sobre Planos de Saúde é Constitucional
Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF
2016/10/03 -
Desconto de imposto de renda sobre terço de férias gozadas é constitucional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça (27/9), pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS para proibir o desconto de imposto de renda sobre o terço constitucional de férias gozadas. A entidade alegava que
2016/10/03 -
Ministro da Fazenda descarta aumento de impostos para 2016
Aumento de tributos também não está contemplado para o orçamento do próximo ano, afirma Meirelles
2016/09/30 -
Cest será obrigatório nas NF-e só em 2017
Os contribuintes com operações de ICMS retido por substituição tributária, já podem respirar mais aliviados, pois a obrigatoriedade do CEST nas notas fiscais foi novamente prorrogada.
2016/09/30 -
Afif defende que empresa do Simples parcele dívidas com o fisco em 120 meses
Medida consta do projeto Crescer Sem Medo, que está parado na Câmara dos Deputados
2016/09/30 -
Lei de Repatriação poderá ser alterada
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que as mudanças previstas para a Lei de Repatriação de Bens (13.254/2016) visam ajudar a arrecadação, sem entrar em temas polêmicos.
2016/09/30 -
Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue hoje
O prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) termina hoje (30).
2016/09/30 -
Receita investigará forte aumento de compensações tributárias em agosto
Em tempos de queda nas receitas, o forte crescimento do uso de compensações tributárias em agosto será investigado pela Receita Federal. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do fisco, Claudemir Malaquias, informou nesta quinta-feir
2016/09/30 -
Receita Publica Soluções de Consulta
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu dúvidas dos contribuintes, ao publicar, no Diário Oficial da União de hoje (29.09.2016)
2016/09/30 -
Livros Contábeis
A pessoa jurídica é obrigada a seguir ordem uniforme de escrituração, mecanizada ou não, utilizando os livros e papéis adequados, cujo número e espécie ficam a seu critério (Decreto-lei 486/1969, artigo 1°).
2016/09/30 -
DeSTDA – início da exigência e prazos de entrega
DeSTDA instituída pelo CONFAZ através do Ajuste SINIEF 12/2015
2016/09/29