Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias
Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade com a EC nº 103/2019 e Regulamento da Previdência Social.
2020/12/15 -
MPEs e MEIs têm até 31 de dezembro para solicitar crédito via maquininhas
Mesmo com a alta procura e mais de R$ 120 milhões já emprestados só no interior de São Paulo, ainda há recursos disponíveis do crédito emergencial, segundo a superintendência do BB na região
2020/12/15 -
Entenda como o salário mínimo é calculado
O salário mínimo em 2021 só será conhecido nos últimos dias do ano, quando o governo editará uma medida provisória com o novo valor
2020/12/15 -
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações
2020/12/15 -
CFC define anuidades para 2021
Resolução CFC 1.605/2020
2020/12/14 -
IOF: governo zera alíquota para operações de crédito até fim de ano
Decreto 10.572/2020
2020/12/14 -
Receita: suspensão do CPF provoca dor de cabeça nos contribuintes
Contribuintes são ignorados pelo Fisco, que não notifica as pendências antes de determinar o cancelamento do CPF, causando uma série de transtornos
2020/12/14 -
gov.br passa a oferecer dispositivo duplo de segurança para o cidadão
Plataforma do Governo Federal, que já conta com 85 milhões de pessoas cadastradas, agora envia código extra para o celular, caso o usuário queira
2020/12/14 -
Empresas precisam se adaptar ao novo comportamento do consumidor no pós-pandemia
"O consumo online se intensificou e essa será a nova realidade"
2020/12/14 -
Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas até 15 de dezembro
Os candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação de suas prestações de contas eleitorais, a fim de evitar o congestionamento dos sistemas eleitorais e aglomerações.
2020/12/14 -
Contestação a indeferimento, cancelamento ou bloqueio tem novos prazos
O cidadão poderá solicitar a revisão do pedido neste mês de dezembro
2020/12/14 -
Atenção, empresas: Covid-19 é considerada doença do trabalho
O Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica GT Covid-19 20/20, considerando o coronavírus como doença ocupacional. Neste caso, de acordo com a Nota, os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT para os empregados que contraírem a Covid-19
2020/12/14 -
MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho
O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para funcionários que contraírem o vírus ou casos considerados suspeitos. Sua adoção, contudo, não é obrigatória.
2020/12/11 -
Contribuintes têm até dia 29.12 para aderir a parcelamentos de transação tributária
Termina em 29.12.2020 o prazo para que os contribuintes inscritos na dívida ativa da União possam aderir aos quatro tipos de acordos de transação disponibilizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
2020/12/11 -
Fiscalização: RFB estabelece critérios de monitoramento de contribuintes
Portaria RFB 4.888/2020
2020/12/11